A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) concedeu licença municipal de operação que autoriza o funcionamento do Porto Chibatão, de propriedade da empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda, localizado às margens esquerda do Rio Negro em Manaus. A decisão está publicada no Diário Oficial de Manaus de terça-feira (8).

A licença autoriza a movimentação e armazenamento de cargas de terceiros e cargas próprias na área do terminal portuário por um ano. O Porto Chibatão funcionava sem a licença ambiental e chegou a ser multado pela Semmas e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).

Em outubro de 2010, o Ipaam aplicou duas multas no terminal portuário. Uma no valor de R$ 5.017.781,00, devido ao impacto ambiental com o desmoronamento da área portuária, no dia 17 de outubro. A outra multa foi no valor de R$ 17.781,00 pelo Porto Chibatão estar operando em uma área sem ter a licença adequada.

O muro de contenção do Porto desabou no dia 30 de setembro deste ano mas, segundo a Semmas, não houve impacto ambiental nesse ocorrido.

O Porto Chibatão é considerado o maior complexo portuário privado do Amazonas. A área do porto compreende 217 mil metros quadrados, com cais flutuante de 431,5 metros de extensão. Ele tem capacidade para atender até quatro navios com calado entre 12 e 20 metros. A área do porto mede 188.680,93m², situado na Avenida Presidente Kenedy, na Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus.